Processo 254728/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/06/2006 09:25
Autuado em 06/06/2006 09:25
Oficio de encaminhamento 210/06
Processo Rescindendo 254728/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 357/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   357/ 2010 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
10/02/2010 Acórdão   357/ 2010 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2012 09:37 672270/10 PEDIDO DE RESCISÃO
02/12/2010 11:42 672270/10 PEDIDO DE RESCISÃO
05/06/2007 11:28 221068/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 16:20 do Protocolo 461149/15
08/06/2015 16:14 do Protocolo 461033/15
23/09/2011 13:40 AR de devolução dos Autos Físicos
11/11/2010 13:49 do Protocolo nº 610126/10, referente comprovação de exoneração de servidor
28/07/2010 13:14 do Protocolo nº 401527/10, referente procuração e substabelecimento
29/06/2010 15:39 do Protocolo nº 354669/10
19/05/2010 13:47 do Protocolo nº 270996/10, referente solicitação de dilação de prazo.
19/04/2010 16:44 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 93/10-OPD/DEX.
14/10/2009 10:39 do Protocolo nº 469202/09, referente25472806
30/06/2009 15:23 do Protocolo nº 282668/09, referente a 25472806
16/06/2009 15:25 do Protocolo nº 264953/09, referente a juntada de procuração
21/05/2009 16:15 do Protocolo nº 211175/09, referente 25472806
02/03/2009 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 608/2009-ODL-DIJUR
10/12/2008 13:37 do Protocolo nº 619081/08, referente 254728/06
24/11/2008 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 5764/2008-ODL-DIJUR
29/09/2008 15:56 do Protocolo nº 520603/08, referente 25472-8/06
12/09/2008 14:12 do aviso de recebimento do ofício nº 4472/2008-ODL-DIJUR
24/04/2008 10:19 do Protocolo nº 207166/08, referente 254728/06
04/04/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1273/2008-ODL-DIJUR
27/03/2008 09:20 do Protocolo nº 135106/08, referente 254728/06
24/09/2007 11:38 do Protocolo nº 422152/07, referente solicitação do parecer nº8801/07, documentação complementar referente contratação emprego..
31/07/2007 09:52 do Protocolo nº 385508/07, referente a pedido de cópias.
27/03/2007 11:49 do Protocolo nº 131727/07, referente 254728/06
23/03/2007 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1478/2007-ODL-DIJUR
23/01/2007 09:46 do Protocolo nº 27800/07, referente juntada de documentos.
13/12/2006 10:29 do Protocolo nº 610796/06, referente 254728/06
29/09/2006 15:33 do Protocolo nº 397880/06, referente documentação suplementar.
11/08/2006 11:08 do Protocolo nº 353670/06, referente 254728/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/04/2010 Ofícios Processuais Diversos   93/ 2010   
DIJUR  10/02/2009 Ofício de Diligência   608/ 2009 02/03/2009 
DIJUR  06/11/2008 Ofício de Diligência   5764/ 2008 24/11/2008 
DIJUR  26/08/2008 Ofício de Diligência   4472/ 2008 12/09/2008 
DIJUR  20/03/2008 Ofício de Diligência   1273/ 2008 04/04/2008 
DIJUR  11/05/2007 Despacho Processual Diverso   1990/ 2007   
DIJUR  10/03/2007 Ofício de Diligência   1478/ 2007 22/03/2007 
DIJUR  09/12/2006 Ofício de Diligência   5681/ 2006   
DIJUR  25/07/2006 Ofício de Diligência   2586/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 473/2012
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 322/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 357/2010
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 5258/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1990/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 724/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2979/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1343/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2012 14:53 DP  
27/04/2012 14:46 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 85/2012 -
27/04/2012 14:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 473/2012 -
26/04/2012 11:42 DEX Informação nº 716/2012 -
25/04/2012 08:29 DP Informação nº 3241/2012 -
25/04/2012 08:06 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 383/2012 -
04/04/2012 13:52 DP  
04/04/2012 09:19 DIJUR  
02/04/2012 14:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 321/2012 -
14/02/2012 12:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 184/2012 -
31/10/2011 19:33 SMPjTC Parecer nº 4/2012 - Não cumprimento da decisão proferida no Acórdão nº 357/10. Juntada de documento estranho ao assunto tratado nos autos. Impossibilidade da baixa de responsabilidade. Admissão de pessoal. Concurso Público. Não cumprimento da decisão proferida no Acórdão nº 357/10. Juntada de documento estranho ao assunto tratado nos autos. Impossibilidade da baixa de responsabilidade.
02/06/2011 10:17 DIJUR Parecer nº 7229/2011 - Admissão de pessoal. Não cumprida decisão pelo Acórdão nº. 357/10. Ao Ministério Público.
04/05/2011 15:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 307/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Informação nº 384/2011 -
11/01/2011 11:26 SITIO  
01/07/2010 09:00 DEX  
30/06/2010 11:54 DAMP  
26/05/2010 16:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 906/2010 -
25/05/2010 16:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 322/2010 -
09/03/2010 11:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2010 -
09/03/2010 11:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 754/2010 -
09/03/2010 11:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 93/2010 -
09/03/2010 10:00 S2C  
05/03/2010 10:09 SMPjTC  
11/02/2010 10:47 S2C  
10/02/2010 16:33 DG  
18/12/2009 09:41 GAJTL Proposta de Voto nº 7/2010 -
03/12/2009 13:48 SMPjTC Parecer nº 15723/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Ausência de Comissão e Banca Examinadora. Violação da LRF. Ratifica Parecer Ministerial nº. 8801/07. Pela negativa de registro com adoção de providências diversas.
18/09/2009 16:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 3470/2009 -
18/09/2009 16:11 DIJUR Parecer nº 13719/2009 - Admissão de Pessoal - Concurso Público - Pelo registro.
20/07/2009 10:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 188/2009 -
20/07/2009 10:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 254/2009 -
03/02/2009 17:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 608/2009 -
03/02/2009 17:28 DIJUR Parecer nº 8218/2009 - Admissão de pessoal - Diligência à origem para esclarecimentos, complementação da instrução e alimentação do SIM-AP.
19/01/2009 16:53 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 264/2009 -
04/11/2008 16:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 5764/2008 -
04/11/2008 16:29 DIJUR Parecer nº 627/2009 - Admissão de pessoal - Diligência à origem para complementação da instrução e alimentação do SIM-AP.
27/10/2008 11:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5755/2008 -
22/08/2008 16:27 DIJUR Parecer nº 17615/2008 - Admissão de pessoal. Concurso público. Derradeira diligência à origem para esclarecimentos.
22/08/2008 11:05 SAUDI  
08/08/2008 15:06 DIJUR Parecer nº 13969/2008 - Admissão de pessoal. Diligencia à origem para complementação de instrução
28/07/2008 09:13 DCM  
14/03/2008 15:48 DIJUR Parecer nº 11911/2008 - Admissão de pessoal. Concurso público. Encaminhamento dos atos à DCM para manifestação
07/12/2007 09:14 SAUDI  
16/11/2007 11:14 DIJUR Parecer nº 20260/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para esclarecimentos
16/11/2007 10:38 SAUDI  
14/11/2007 17:37 DIJUR  
27/06/2007 09:39 SAUDI  
11/06/2007 09:14 SMPjTC Parecer nº 8801/2007 - negativa do registro
15/05/2007 15:13 DIJUR Parecer nº 8522/2007 -
27/03/2007 11:51 SAUDI  
06/03/2007 15:25 DIJUR  
23/01/2007 09:48 SAUDI  
12/01/2007 11:58 SMPjTC Parecer nº 659/2007 - diligência
01/12/2006 16:29 DIJUR Parecer nº 21/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
28/11/2006 13:32 SAUDI  
08/11/2006 16:46 DIJUR Parecer nº 16279/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO INCOMPLETA. PELO ENCAMINHAMENTO AO CONSELHEIRO RELATOR.
11/08/2006 11:09 SAUDI  
07/07/2006 10:03 DIJUR  
19/06/2006 13:42 SAUDI  
06/06/2006 15:43 DIJUR Parecer nº 7059/2006 - diligencia.
06/06/2006 09:24 DP  

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